Resultados da busca por Autor

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Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil = Brazilian law of inclusion and incapacity theory: the interpretati...

por Cabral, Rafael Lamera Giesta

Publicado em 2017

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2

A implementação do direito à educação superior das pessoas com deficiência no Brasil: avanços e desafios pendentes na agenda de concretização da cidadania

por Cabral, Rafael Lamera Giesta

Publicado em 2022

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3

Lei Brasileira de Inclusão e a teoria da capacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil

por Cabral, Rafael Lamera Giesta

Publicado em 2017

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4

Da resistência ao ajuste: o trabalhador na década de 1930 / Resistance and adjustment: the worker in the 1930s

por Cabral, Rafael Lamera Giesta

Publicado em 2017

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5

DIREITO AO REGISTRO DE NOME DO NATIMORTO NO BRASIL

por Melo, Wiqlifi Bruno de Freitas

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Cabral, Rafael Lamera Giesta...”
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6

Percursos da(s) anistia(s) no Regime Vargas (1930-1935): Da reabilitação política ao aproveitamento administrativo

por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Publicado em 2022

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7

The Hissène Habré case and the innovation possibilities regarding criminal regional courts

por Leite, Rodrigo

Publicado em 2018

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8

REFORMAS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO NOVA BRASÍLIA : INSTITUTIONAL REFORMS IN...

por Beserra, Matheus Eduardo

Publicado em 2020

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9

Militarização das polícias e doutrina de segurança nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1969-1970)

por Viana Fernandes, Luís Eduardo

Publicado em 2020

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10

THE HABEAS CORPUS ON MILITARY DICTORSHIP: AN ANALYSIS OF LEGISLATIVE TRANSMISSIONS BETWEEN 1964 AND 1969

por Carmo, Ingrid Raíssa Carneiro do

Publicado em 2021

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11

PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE

por Morais, Vitória Larissa Dantas de; Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA

Publicado em 2021

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12

WOMEN'S POLITICAL PARTICIPATION UNDER THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985)

por Sousa, Amanda Oliveira de

Publicado em 2023

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13

UNDERSTANDING MULTI-DIMENSIONAL DEMOCRATIC DECAY

por Daly, Tom Gerald

Publicado em 2022

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14

Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promo...

por Silva, Carlucio Germano da

Publicado em 2018

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