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1

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel [Jurisprudê...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2023

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Artigo

2

Negado recurso que buscava anular decisão sobre dano ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da Administração Pública [Jurisprudência comentada]...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2023

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3

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental [Jurisprudência comentada]

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2022

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4

STF, embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.378/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022 [Jurisprudência comentada]

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2022

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Artigo

5

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2021

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6

STJ, Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023 [Jurisprudência comentada]

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2024

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7

Sharing the burden: why is important to talk about sustainable consumption? = Compartilhando o fardo: por que é importante falar sobre consumo sustentável?

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2017

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8

A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e sua tendência ao superendividamento no contexto de uma sociedade de hiperconsumo = The hypervulnerability of the elderly consumers and...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2019

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9

Administração pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano. Admissibilidade. Embora se trate de competência legislativa concorrente, a União tutelou o inter...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2017

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Artigo

10

É inadmissível a anulação da condenação à demolição da construção pelos proprietários dos imóveis em áreas de preservação permanente, baseada em licença ambiental nula por ter sido...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2021

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11

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanent...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2020

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12

Ação demolitória. Admissibilidade. Construção irregular de quiosque destinado ao comércio construído em faixa de areia. Local de uso comum do povo, sendo propriedade da União. Apli...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2019

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Artigo

13

Meio ambiente: Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2019

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Artigo

14

Competência legislativa: Lei estadual que versa sobre a simplificação de procedimentos ambientais para atividades e empreendimentos de baixo impacto ambiental. Alegação de usurpaçã...

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2020

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Artigo

15

Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas [Jurisprudência comentada]

por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Publicado em 2023

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Artigo

16

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva flor...

por Perri, Mariana de Carvalho

Publicado em 2017

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17

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órg...

por Pivetta, Luize Duarte

Publicado em 2020

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18

Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente: por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?

por Ayala, Patryck de Araujo

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Victor Coelho, Mariana Carvalho...”
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19

Epidermólise bolhosa - Uma série de 33 casos

por Rodrigues,Naiara Santana

Publicado em 2021

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