Resultados da busca por Autor

1

Lições aprendidas a partir do caso da UHE de belo monte: alguns pontos prioritários para mitigar e reparar impactos no deslocamento compulsório

por Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas

Publicado em 2017

Acessar documento

Relatório

2

Revisão do processo de licenciamento ambiental comentários relativos ao substitutivo PL n. 3729, de autoria de Mauro Pereira

por Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas

Publicado em 2017

Acessar documento

Relatório

3

A garantia de direitos dos deslocados compulsoriamente por grandes obras: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores (2006-2016)

por Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas

Publicado em 2017

Acessar documento

Relatório

4

Direitos do ribeirinho pescador: cartilha informativa

por Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Centro de Direitos Humanos e Empresas

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

5

09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais: o que não pode faltar na regulamentação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015

por Grupo de Trabalho Amazônico

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS