Resultados da busca por Autor

1

A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes = The effectiveness of the execution in actions of obligation to pay the...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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2

A nulidade do ato inconstitucional e o efeito repristinatório = The nullity of the unconstitutional act and the reinstatement effect

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2010

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3

Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil = Constitutionality of art. 189, IV, of the Civil Procedure Code

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2022

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4

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2002

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5

Ações eleitorais e o devido processo legal = Electoral actions and the due process of law

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2024

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6

Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2017

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7

Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na Emenda Constitucional 45/2004

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2005

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8

Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na Emenda Constitucional 45/2004

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2005

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Capítulo de livro

9

Ativismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa = Judicial activism, unavailability of assets and administrative misconduct

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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10

Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsect...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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11

Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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12

Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justi...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2022

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13

A Emenda Constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade = Constitutional Amendment 57 and the convalidation of the unconstitutionality declaration

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2012

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14

O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2020

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15

PARLIAMENTARY IMMUNITY BY THE SUPREME COURT : THE FOREGOING ANALYSIS ON THE ARREST OF SENATOR DELCÍDIO AMARAL

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2016

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16

VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTAS NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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17

The arbitration clause as a proper instrument of access to justice in the post-pandemic

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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18

A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

por Borges, Daniela Meca

Publicado em 2018

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19

Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever = Statement of unconstitutionality by the arbitrator: seal or duty

por Bonizzi, Marcelo José Magalhães

Publicado em 2017

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20

Ação direta interventiva: subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011 = Goverment intervention action: subsidiarity as a requirement for relief u...

por Marinho, Caio Castagine

Publicado em 2017

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