Author Search Results

1

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei nº 9.605/98

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 1998

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2

Capitalismo e desenvolvimento sustentável: relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2014

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3

Parque Nacional de Iguaçu em perigo: o episódio da Estrada do Colono

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 1998

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4

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal = Legal reserve, enviromental commitment term, perfect juridical act and in...

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2016

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5

Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2001

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6

Proteção das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 1999

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7

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2003

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8

A pessoa portadora de deficiência e o princípio da igualdade de oportunidades no direito do trabalho

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 1997

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9

A pessoa portadora de deficiência e o princípio da igualdade de oportunidades no direito do trabalho

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 1997

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Book part

10

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 1998

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11

Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2001

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12

Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental Imobiliário

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2008

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13

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2003

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14

Poluição luminosa e Direito Ambiental

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Published 2003

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15

O início, os fins e o meio: o Código Florestal

by Velten, Paulo

Published 2020

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