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1
Controle externo da magistratura heterogênea
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
2
Da prescrição e da vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
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Artigo
3
Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
4
O art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
5
Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
6
Introdução à teoria geral dos títulos de crédito
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1979
Acessar documento
Artigo
7
Informática jurídica e a informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
8
Cálculo de correção monetária em desapropriações
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1976
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Artigo
9
Protesto cambiário: conceito, histórico e natureza jurídica
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1977
Acessar documento
Artigo
10
Nenhum poder é tão fiscalizado quanto o Judiciário
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
11
Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1990
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Artigo
12
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
13
Das relações de parentesco
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Capítulo de livro
14
Sessão solene de posse do Ministro Costa Leite como sócio (colaborador) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em 28 de setembro de 2000
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2000
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Artigo
15
Termo inicial do prazo prescricional para restituição/compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle concreto e abstrato de constitu...
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Artigo
16
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
17
Breves notas sobre a concessão comercial de que trata a Lei n. 6.729, de 1979
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1980
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Artigo
18
Correção monetária da oferta em desapropriatórias
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1976
Acessar documento
Artigo
19
A proteção ao direito à imagem e a Constituição Federal
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
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Artigo
20
A prestação jurisdicional na era dos direitos
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Capítulo de livro
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