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1
A PORNOGRAFIA ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEXUAL: PRODUTO DE CONSUMO E INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO A SERVIÇO DA TÉCNICA
por
Garcia
,
Silvio
Marques
Publicado em 2016
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Artigo
2
A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL UTILIZADOS PARA OCULTAR VÍNCULO DE EMPREGO
por
GARCIA
,
Sílvio
Marques
Publicado em 2017
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Artigo
3
EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
por
Garcia
,
Sílvio
Marques
Publicado em 2023
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Artigo
4
A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial
por
Garcia
,
Silvio
Marques
[UNESP]
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Poder, legitimidade e orçamento: fundamentos teóricos para a participação na gestão e controle do orçamento público
por
Garcia
,
Silvio
Marques
Publicado em 2020
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Artigo
6
Rural service time as social security credits in hybrid retirement by age in the view of the jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) and of the National Stan...
por
Garcia
,
Silvio
Marques
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
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