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Artigo 71 da Lei n. 8.666/1993 e Súmula n. 331 do c. TST : poderia ser diferente? = Article 71 of Act no. 8.666, 1973, and precedent 331/TST : could it be different?
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2010
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Artigo
2
A preservação da memória social e a Justiça do Trabalho no Brasil: da menoridade à emancipação
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2010
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Artigo
3
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho = The effectiveness of fundamental rights in labor relations
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2009
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Artigo
4
De algodão entre os cristais à protagonista na formação da nacionalidade brasileira = From cotton between the crystals to main character in the formation of brazilian nationality...
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2011
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Artigo
5
Rito sumaríssimo : um compromisso com a seriedade e a efetividade : um compromisso com a cidadania
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
6
A incompetência " ratione loci " na ação de consignação em pagamento
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 1992
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Artigo
7
A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2006
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Acessar documento (2)
Artigo
8
Justiça do trabalho : um novo rosto à procura de uma nova identidade.
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
9
Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2007
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Artigo
10
Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente do trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2006
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Artigo
11
Princípios : marcos de resistência
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2005
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Artigo
12
O direito adquirido e a republicização do Estado
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2000
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Artigo
13
Autonomia privada coletiva e intervenção estatal
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2000
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Artigo
14
Penhora sobre faturamento : questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2008
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Artigo
15
É inconstitucional a exigência do depósito da multa aplicada por infração à lei trabalista?
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2007
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Artigo
16
Dies a quo para a incidência da Taxa Selic e multa : uma leitura constitucional
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2009
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Artigo
17
Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2008
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Artigo
18
Artigo 71 da Lei 8.666/93 e súmula 331 do C. TST : poderia ser diferente?
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2010
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Artigo
19
A nova Lei 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2012
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Artigo
20
Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo
por
Gemignani
,
Tereza
Aparecida
Asta
Publicado em 2012
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Artigo
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