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A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana = La defensoría del pue...
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2022
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2
Violencia intrafamiliar: un flagelo social en Brasil = Violência intrafamiliar: um flagelo social no Brasil = Domestic violence: a social flagelo in Brazil
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2021
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3
Promotoras Legais Populares e PLP 2.0: faces do enfrentamento à violência contra a mulher
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2021
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Artigo
4
Ouvidoria pública: um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias = Defensoría del pueblo: un canal de comunicación efectivo para el recibimiento de denuncias
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2020
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5
Violência doméstica: entendendo os porquês e quebrando o silêncio
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2021
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6
Do contraditório da prova documental e o direito de defesa no processo administrativo disciplinar
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2018
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Artigo
7
Canal de denúncias: um programa de “compliance” efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2018
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Artigo
8
A importância da Ouvidoria e sua função social
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2019
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9
A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2019
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Artigo
10
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2019
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11
Do combate à violência doméstica contra mulher idosa
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2019
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12
Feminicídio e perícia criminal: a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2019
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13
Tutela administrativa na economia: da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2019
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Artigo
14
Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2017
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Artigo
15
O papel da ouvidoria pública como instrumento de participação cidadã
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2017
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Artigo
16
Violência contra crianças e adolescentes: implicações jurídicas e psicológicas do crime
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2018
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Artigo
17
Cidadania no Brasil: somente com luta se estabelece esta conquista
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2018
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Artigo
18
Lei de Acesso à Informação: um direito fundamental do cidadão frente às informações públicas
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2018
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Artigo
19
A Ouvidoria Pública e a Lei de Libras: inclusão social como exercício da cidadania
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2018
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Artigo
20
Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo
por
Lídice
,
Roberta
Publicado em 2017
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