Mostrando
1 - 20
resultados de
49
para a busca '
Maia, Maurilio Casas
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Maia, Maurilio Casas
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
49
para a busca '
Maia, Maurilio Casas
'
, tempo de busca: 0,08s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A autonomia e cumulabilidade da reparação da lesão temporal diante da lesão moral-psicológica: comentários à Apelação Cível 0679992-38.2021.8.04.0001 (TJAM) = The autonomy and cumu...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
A “vulnerabilidade eletrônica” e a “sexta onda renovatória de acesso à Justiça” na “Sociedade 5.0”: a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso = The “electronic vulne...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
Vulnerabilidade temporal e Estatuto do Tempo do Consumidor (ETC): comentário à Lei amazonense 5.867/2022. Um subsistema protetivo em diálogo das fontes = Temporal vulnerability and...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
4
“Novos” vulneráveis ou “Novos” contextos de vulnerabilização no cenário pós-pandêmico? = “New” vulnerables or “New” vulnerability contexts in the post-pandemic scenario?...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
5
O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro: é dignidade e liberdade
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
6
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
7
Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtual
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
8
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
9
O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
10
Pensão por morte e juventude universitária: uma releitura do tema após as Emendas Constitucionais 64 e 65, de 2010: novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
11
O paciente hipervulnerável e o princípio da confiança informada na relação médica de consumo
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
12
A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos: uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
13
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
14
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente: da confiança cega à confiança médica informada
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
15
A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
16
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Direito do Consumidor: Ministério Público e Defensoria Pública: similitudes & distinções, o...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
17
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo: defensorias municipais? O caso da ADPF 279 = The constitutional's model of legal aid (B...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
18
O direito à identificação adequada das pessoas transgênero: um direito fundamental? = The right to adequate identification of transgender people: fundamental right?
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
19
Custos vulnerabilis constitucional: o Estado defensor entre o RESP n. 1.192.577-RS e a PEC n. 4/44
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
20
Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável = The disabled people as constitutional ne...
por
Maia
,
Maurilio
Casas
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
1
2
3
Seguinte
[3]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...