Resultados da busca por Autor

1

Prazo processual para realização da Audiência de Conciliação e Mediação previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015: uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional...

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2017

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Artigo

2

Exclusão da sucessão por ato de indignidade: por um redimensionamento ético e hermenêutico do Artigo 1.814, inciso I, do Código Civil

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2017

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Artigo

3

A natureza jurídica da Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2015

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Artigo

4

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2016

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Artigo

5

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2015

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Artigo

6

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2014

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Artigo

7

Responsabilidade civil contratual do Estado à luz da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos: um estudo comparado = Contractual civil liability of the State in the light...

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2022

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Artigo

8

THE MODEL OF COOPERATIVE CIVIL PROCESS AS AN INSTRUMENT OF JUDICIAL DECISION-MAKING: AN ANALYSIS BASED ON THE MORAL DEVELOPMENT THEORY OF LAWRENCE KOHLBERG

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2019

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Artigo

9

O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2019

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Artigo

10

Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO / Director plan, social function of the prop...

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2016

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Artigo

11

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2015

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Dissertação

12

Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade

por Marques, Vinicius Pinheiro

Publicado em 2016

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Tese

13

A atribuição de competência tributária por enunciado da Súmula 447 do Superior Tribunal de Justiça: destinação do produto arrecadado com fundamento de legitimidade = The attributio...

por Sinésio, João Paulo Barbosa

Publicado em 2022

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Artigo

14

O dever de aplicação do precedente judicial: análise da responsabilidade civil do magistrado por eventual inobservância = The duty to apply the judicial precedent: analysis of the...

por Bif, Larissa Puhl

Publicado em 2022

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Artigo

15

Repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados à tutela dos direitos fundamentais da privacidade e proteção de dados na era digital = Repercussions of the General Law of Personal D...

por Silva, Evandro Soares da

Publicado em 2022

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Artigo

16

A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a projeção dos seus efeitos sobre a média propriedade rural = The unseizability of small rural property and the projection of its...

por Cavalcante, Murilo Félix

Publicado em 2024

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Artigo

17

Adoção tardia sob um panorama racial = Late adoption from a racial perspective

por Torres, Isadora Santos

Publicado em 2024

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Artigo

18

Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público = Enforcement of procedural and injuncti...

por Coelho, Alexs Gonçalves

Publicado em 2019

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Artigo

19

Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual = Duality of social-security jurisdiction and the impacts on state courts of law

por Aires, Juliana Alencar Wolney C.

Publicado em 2019

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Artigo

20

A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo =The transition of vested rights of transsexuals from before to after sex reassig...

por Moura, Mateus Turíbio de

Publicado em 2018

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