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Recurso Especial: litisconsórcio facultativo e honorários recursais = Ricorso proposto al Superior Tribunal de Justiça: litisconsozio facoltativo e onorari
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2022
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2
Capacidade para ser parte condomínio. Legitimação do condomínio para atuar em juízo na defesa da coletividade de condôminos. Condomínio do tipo clássico, regido pelo direito comum...
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2011
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3
Pessoas jurídicas, prestação de serviços de natureza personalíssima e dissimulação de contrato de trabalho
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2008
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4
Fideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertida
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2008
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5
Princípios constitucionais e o Direito das Sucessões
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2007
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6
Serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Instalação de medidores de consumo. Direito dos consumidores à verificação: conciliação com os interesses da concessionária....
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2006
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Artigo
7
União estável e posterior casamento, celebrado em 1999. Regime de bens. A "presunção" da Lei nº 9.278, de 1966. Inaplicabilidade do novo Código Civil [Parecer]
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2005
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8
Agravo de instrumento. Julgamento que apreciou o mérito da causa. Cabimento de ação rescisória. Embargos de declaração contra acórdão omisso: possibilidade de alteração
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2004
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Artigo
9
Caio Mário e a revisão de sua maior obra
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2003
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10
Ação rescisória. Alegação de erro de fato. Causa de pedir. Embargos infringentes. Nulidade do acórdão embargado [Parecer]
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2001
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Artigo
11
O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 1998
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Artigo
12
Inversão do ônus da prova e defesa do consumidor (considerações adicionais)
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2000
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Artigo
13
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos de prestação de serviços educacionais
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 1997
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Artigo
14
Um caso de má tradução no Código de Defesa do Consumidor
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 1994
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Artigo
15
Aspectos da conversão do negócio jurídico
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2008
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Artigo
16
Fideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertida
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo
17
Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2014
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Artigo
18
O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 1998
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Artigo
19
Eles, os recursos, vistos por um advogado: reflexões em matéria de recursos cíveis
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2002
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Artigo
20
Sobre a legitimidade para o recurso adesivo e a natureza jurídica da decisão que extingue a execução, em relação a um dos executados
por
Moreira
,
Carlos
Roberto
Barbosa
Publicado em 2014
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