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1
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2007
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2
O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2011
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Artigo
3
Da ausência de responsabilidade do proprietário não-condutor de veículo acidentado
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 1999
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Artigo
4
O novo Código civil e os vícios de consentimento no negócio jurídico
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2003
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Artigo
5
O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2001
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Artigo
6
As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 1999
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Artigo
7
Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 1999
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Artigo
8
O novo Código Civil e as sociedades limitadas
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2003
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Artigo
9
Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2000
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Artigo
10
O novo Código Civil e as sociedades limitadas
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 2003
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11
As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização de atividade própria ou exclusiva
por
Oliveira
,
Leonardo
Henrique
Mundim
Moraes
Publicado em 1999
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