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1
Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2016
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Artigo
2
Responsabilidade por pesquisa de preços em licitações e contratações diretas
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
3
Perfil das maiores demandas perante o Poder Judiciário do Rio de Janeiro
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
4
Responsabilidade do gestor de contrato
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
5
Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativa.
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
6
Responsabilidade do parecerista técnico que opina nos processos de contratação administrativa
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
7
A responsabilidade dos fiscais da execução do contrato administrativo
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
8
Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativas
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
9
A regra moral no controle judicial
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
10
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
11
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
12
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
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Artigo
13
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de Licitações
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
14
A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
15
A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviço
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
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Artigo
16
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
17
Sinais de trânsito e daltonismo político
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
18
Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2022
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Artigo
19
A teleologia da exigência de estudo técnico preliminar na fase preparatória: do processo de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/20211
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
20
A liberdade de culto no pleito de 15/11/86
por
Pereira
Junior
,
Jessé
Torres
Publicado em 1987
Acessar documento
Artigo
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