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1
O FOMENTO À CULTURA COMO VETOR DE BEM-ESTAR SOCIAL: OS INCENTIVOS DA LEI ROUANET
por
Pompeu
,
Gina
Publicado em 2020
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Artigo
2
The autocomposition of conflicts in the context of civil neoprocessualism and the principle of consensus
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2018
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Artigo
3
SIMORE: FERRAMENTA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A SERVIÇO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PARAGUAI E NA REPÚBLICA DOMINICANA
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2018
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Artigo
4
A atuação dos Estados Latino-Americanos na efetivação de Direitos Sociais: comparativo Brasil e Venezuela
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2016
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Artigo
5
Hannah Arendt and the popular riots in Brazil and Venezuela: reviewing of concepts and phenomenological comprehension
por
Pompeu
,
Gina
Vidal
Publicado em 2016
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Artigo
6
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2017
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Artigo
7
A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio Vidal
Publicado em 2018
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Artigo
8
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA RELEITURA DA TEORIA DE AMARTYA SEN COMO FUNDAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES EM...
por
Vidal Marcílio
Pompeu
,
Gina
Publicado em 2017
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Artigo
9
OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV)
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2017
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Artigo
10
A Influência das Novas Tecnologias na Circulação de Crédito: Uma Análise a Partir do Cadastro Positivo de Dados
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2018
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Artigo
11
A JUSTIÇA ELEITORAL E A ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA E DAS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2013
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Artigo
12
Liberdades de expressão e de informação em face da igualdade e dignidade humana: o caso Siegfried Ellwanger | Freedoms of speech and of information facing the of human equality and...
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2017
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Artigo
13
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade = The finitude of natural resources and the social responsibilit...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2023
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Artigo
14
Da ordem econômica e os novos arranjos familiares: uma análise dos impactos financeiros e protetivos do Estado constitucional e o desenvolvimento social = From the economic order a...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2023
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Artigo
15
As parcerias público-privadas como mecanismos facilitadores de políticas públicas no Estado brasileiro = Public-private partnerships as facilitators mechanisms of public policies i...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2020
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Artigo
16
A renegociação da dívida do consumidor superendividado sob a perspectiva da análise econômica do direito = Renegotiation of overindebted consumer under the economic analysis of law...
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcílio
Publicado em 2019
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Artigo
17
Instituto da falência transnacional como instrumento garantidor de segurança jurídica de credores = The international bankruptcy as a tool to guarantee juridical security to credit...
por
Pompeu
,
Gina
Marcílio
Publicado em 2016
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Artigo
18
A ideia de que os latino-americanos preferem o autoritarismo à democracia à luz da reinterpretação dos critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento = The idea tha...
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2017
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Artigo
19
O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
por
Pompeu
,
Gina
Vidal Marcilio
Publicado em 2016
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Artigo
20
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA
por
Pompeu
,
Gina
Marcilio
Publicado em 2021
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