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1
The Crisis of Legal Education and the Role of Teachers in the Process of Transformation of Social Reality
por
Santos
,
Ramon
Rocha
Publicado em 2016
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Artigo
2
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
por
Santos
,
Ramon
Rocha
Publicado em 2019
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Tese
3
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
por
Santos
,
Ramon
Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
4
O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI
por
Silva, Suênio Walttemberg Gonçalves e
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Santos
,
Ramon
Rocha
...
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Artigo
5
Tratados internacionais em matéria tributária e a concessão de isenções heterônomas
por
Barros, Carla Eugenia Caldas
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
Santos
,
Ramon
Rocha
...
”
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Capítulo de livro
6
A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias
por
Barros, Carla Eugenia Caldas
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
Santos
,
Ramon
Rocha
...
”
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Artigo
7
A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
por
Almeida, Igor Rocha
Publicado em 2015
Outros Autores:
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Santos
,
Ramon
Rocha
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Artigo
8
Câncer de colo de útero: uma análise multifatorial, com ênfase nos métodos preventivos: Uterus cancer: a multifactorial analysis, with emphasis on preventive methods
por
Ribas, Maria Clara Bandeira
Publicado em 2022
Outros Autores:
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Santos
,
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Rocha
Vieira...
”
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