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Takoi, Sérgio Massaru
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1
O direito de petição na Constituição de 1988 = The right to petition in the Brazilian Constitution of 1988
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2023
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2
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de Renda Pessoa Física = The principle...
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2022
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3
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo = The structural process and the healing and organizing decision of the process
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2022
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4
Poder político, constituições e ensino jurídico = Political power, constitutions and legal education
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2011
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Artigo
5
O devido processo legal contemporâneo e o Direito Processual Civil brasileiro = Due current legal procedure and Brazilian Civil Procedure
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2009
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Artigo
6
Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2009
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Artigo
7
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2014
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Artigo
8
Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à...
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2017
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Artigo
9
O princípio constitucional da segurança jurídica no processo = The constitutional principle of legal certainty in process
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2016
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Artigo
10
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art. 5.º, LXXVIII, da CF/1988)
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2010
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Artigo
11
Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I, da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica
por
Takoi
,
Sérgio
Massaru
Publicado em 2009
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