Resultados da busca por Autor

1

Fontes não codificadas do direito internacional

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2005

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2

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): POLÍTICA DE SAÚDE COLETIVA

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2017

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3

POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS SURDOS E SURDOS-MUDOS

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2023

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4

PACTA SUNT SERVANDA: A INFLUÊNCIA DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO DOMÉSTICA BRASILEIRA NO CASO DE DAMIÃO XIMENES

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2014

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5

A construção do conceito de crime de genocídio no Tribunal Penal ad hoc para a ex-Iugoslávia: o caso Srebrenica

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2015

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6

The influence of Marbury v. Madison’s case decision on the construction of jurisdiction constitutional

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2015

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7

Comércio de seres humanos: a influência da Convenção de Palermo sobre o novo modelo de lei penal brasileira

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2014

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8

O DIÁLOGO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O BRASIL: A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2022

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9

PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O CONFLITO APARENTE DE LEIS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO PENAL

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2018

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10

O ATIVISMO JUDICIAL: APROPRIAÇÃO DO TERMO NO DIREITO NORTE-AMERICANO

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2017

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11

CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E A EQUIPARAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL

por Taquary, Eneida Orbage de Britto

Publicado em 2022

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12

A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas: construção jusinternacional e a memória como categoria criminológica crítica = The criminal typification of forced des...

por Machado, Bruno Amaral

Publicado em 2016