Mostrando
1 - 19
resultados de
19
para a busca '
Tourinho Neto, Fernando
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Tourinho Neto, Fernando
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 19
resultados de
19
para a busca '
Tourinho Neto, Fernando
'
, tempo de busca: 0,14s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Corrupção na administração pública
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
2
Pena sem prisão: prestação de serviços à comunidade
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
3
Prisão provisória
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
4
A eficácia executiva da sentença declaratória
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
5
Resistir."Jamais ceder"
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
6
A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
7
A prisão preventiva
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
8
Os direitos humanos a autodeterminação dos povos e o terrorismo
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
9
Indenização no processo expropriatório
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
10
A função social da terra
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
11
Necessidade de simplificação dos procedimentos no processo penal
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
12
Controle externo da magistratura
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
13
Reforma do Código de processo penal
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
14
Propriedade, posse e Constituição
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
15
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
16
Prisão virtual
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
17
Crime contra a previdência social. Contribuição previdenciária. Apropriação indébita previdenciária
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
18
O dano ambiental
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
da Costa
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
19
Indenização no processo expropriatório
por
Tourinho
Neto
,
Fernando
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...