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Zavascki, Teori Albino
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1
Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2014
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Artigo
2
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2005
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Tese
3
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2000
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Dissertação
4
Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 1999
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Artigo
5
Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
6
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
7
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
8
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
9
Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
10
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2013
Acessar documento
Capítulo de livro
11
A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
12
Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2009
Acessar documento
Capítulo de livro
13
Segurança jurídica e supremacia da Constituição: a ação rescisória em matéria constitucional
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
14
Controle das liquidações fraudulentas : fraude nas execuções contra a Fazenda Pública.
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2003
Acessar documento
Capítulo de livro
15
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
16
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2003
Acessar documento
Capítulo de livro
17
Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
18
A justiça federal e o sistema federativo
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
19
Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
20
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
por
Zavascki
,
Teori
Albino
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
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