A evolução da adoção e do reconhecimento sociafetivo frente a (im)possibilidade de sua desconstituição

• Autor(a) principal: Voss, Bianca
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24760
• topic: Adoção. Desconstituição. Família. Vínculo. Socioafetivo.

As relações jurídicas no âmbito familiar estão em constante evolução, tratando-se de família este assunto é de extrema importância, tanto para o direito quanto para a sociedade e por estar em constante evolução está também em constante discussão. O presente trabalho visa demonstrar a evolução da adoção e do reconhecimento socioafetivo e se existe a possibilidade de sua desconstituição e de que modo isso impactaria na vida da criança e do adolescente. Com o presente trabalho pretende-se demonstrar a evolução da adoção e do reconhecimento socioafetivo e Identificar de que modo a legislação brasileira traz desconstituição deste vínculo afetivo. Por tanto foi necessário analisar o que traz a legislação e a doutrina, assim como a posição tribunais frente a esse assunto, impondo a constatação atualmente apenas o vínculo genético não basta para desconstituir uma relação familiar e de afeto.