Contribuições da filosofia da linguagem para as bases da teoria do direito de H. L. A. Hart no contexto da reviravolta linguística no século XX

• Autor(a) principal: Gabriel Oliveira Ribas Neiva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25545
• topic: Teoria do Direito; Positivismo jurídico; Filosofia da Linguagem

A presente monografia pretende apresentar uma visão interdisciplinar entre a filosofia do direito e a filosofia da linguagem. Em um primeiro momento, fazendo um panorama histórico da importância da linguagem na filosofia, buscar-se-á elucidar os caminhos que levaram ao que se convencionou chamar de reviravolta linguística. Então, tomando como referência os pensamentos de John Langshaw Austin e Ludwig Wittgenstein, se partirá para uma análise sistemática da pragmática no interior da reviravolta linguística, o que foi e quais seus impactos. Após traçar o caminho e importância da linguagem na história do pensamento filosófico, se pretenderá estudar o pensamento jurídico de H. L. A. Hart e como o jus filósofo se vale de conceitos da filosofia da linguagem – principalmente a noção de textura aberta – para pensar o juspositivismo. Articulando conceitos e ideias da pragmática de Wittgenstein e J. L. Austin, Hart repensa ideias tradicionais do pensamento jurídico do século XX, mas ao mesmo tempo rejeita algumas das formulações da tradição para formular de maneira original a sua teoria do direito.