Justiça restaurativa dialogando com a filosofia

• Autor(a) principal: Cataneo, Marciel Evangelista
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7112
• topic: Justiça restaurativa; Equidade; Autonomia; Ação comunicativa

A presente monografia apresenta Justiça Restaurativa como um novo olhar sobre o conflito e como proposta de substituição do modelo meramente retributivo de realização da justiça. Registra a origem e a evolução do movimento de Justiça Restaurativa no mundo ocidental e no Brasil. Visita as características, fundamentos, princípios e valores da Justiça restaurativa. Estabelece um diálogo entre os pressupostos da Justiça Restaurativa e o conceito filosófico de equidade, de Aristóteles. Aproxima a Justiça Restaurativa do conceito de autonomia, de Kant e da proposta de ação comunicativa de Habermas. Para o desenvolvimento da temática utiliza o método de abordagem de pensamento dedutivo. O procedimento é monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Busca mostrar que é possível substituir a retribuição pela restauração. A lente meramente retributiva pela lente restaurativa, e ressignificando a cultura do conflito, substituindo o embate pelo diálogo, o caos e o ocaso pela possibilidade de retomada das experiências de justiça comunitária e de práticas alternativas no Direito.