O crime de stalking e a aplicação das medidas pessoais e de urgência, no contexto cibernético: entre a efetividade e os freios da criminalidade.

• Autor(a) principal: Silva, Alana
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28556
• topic: Sociologia; Direito Penal; Processo Penal; Stalking; Perseguição Reiterada; Ambiente Virtual; Violência Doméstica e Familiar; Medidas Cautelares

O presente trabalho tem por escopo abordar a tipificação do stalking como resposta a um comportamento social repudiado contemporaneamente. Sobretudo, analisar essa modalidade de violência, em especial, sua vertente voltada às vítimas mulheres e a abordagem no ambiente virtual. Para tanto, inicialmente se descreve os aspectos que lhe são inerentes, tratando as es-pecificidades do comportamento, detalhes de sua execução, e as consequências geradas na vida das vítimas e das potenciais vítimas. Por meio da metodologia indutiva, com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e dados obtidos em pesquisas e estatísticas, diplomas nacionais e internacionais. Nesse ínterim, analisa-se os sistemas jurídicos já existentes com a recente tipificação da conduta, abordando as peculiaridades do tipo legal, em conjunto com sistemas jurídicos de aplicação de medidas cautelares, na tentativa de cessar tal comportamento obsessivo. Assim, o estudo aponta que a redação do dispositivo legal da maneira como foi descrito, inviabiliza por diversas vezes a eficácia normativa, para além, a aplicação das medidas cautelares já existentes carece de adequação quando analisamos o stalking praticado no contexto virtual.