A dinamização do ônus da prova sob o enfoque do processo civil cooperativo: aspectos positivos e negativos do instituto

• Autor(a) principal: Pacheco, Viviane Aparecida
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7163
• topic: Modelos processuais civis; Ônus da prova; Dinamização do ônus da prova

O presente trabalho pretende verificar os aspectos positivos e negativos da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil cooperativo previsto pelo CPC/2015. Para tanto, objetivando estabelecer um caminho teórico adequado, foram tematizados os seguintes assuntos: a evolução histórica do processo civil pelo mundo com a apresentação dos principais modelos processuais civis que predominaram nos países common law e civil law, bem como no Brasil; as teorias sobre a distribuição do ônus da prova que deram origem às espécies de distribuição probatória; as espécies de ônus da prova prevista no CPC/2015; e as principais posições doutrinárias acerca da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Ademais, observou-se o método de abordagem dedutivo; a natureza da pesquisa, qualitativa; e a técnica de pesquisa bibliográfica. Ainda, chegou-se à conclusão que a distribuição dinâmica apresenta aspectos positivos e negativos ao processo civil cooperativo, mas que seus aspectos positivos superam os aspectos negativos.