O discurso como legitimador das políticas de morte

• Autor(a) principal: Duda, Marina
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13382
• topic: discursos; políticas de morte; legitimação; estado e ordem jurídica

O presente trabalho tem como objetivo compreender as formas pelas quais os discursos que compõem a opinião pública legitimam as políticas de morte pelo estado. Antes de adentrar à questão central, pretende-se investigar o conceito de políticas de morte a partir de três autores, quais sejam, Michel Foucault, Giorgio Agamben e Achille Mbembe. Posteriormente, a partir do conceito de política de morte formulado inicialmente, analisa-se de maneira crítica cinco casos sob a ótica dos discursos no contexto brasileiro que, direta ou indiretamente, tocam a atuação do estado na decisão sobre a morte. O primeiro deles refere-se à Vala de Perus e à sua relação com o discurso do inimigo interno, seguido pelo caso da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro e a questão da segurança pública, o desmatamento e o discurso econômico, e, por último, a questão da população negra e o discurso racial. Traçada a relação entre os discursos e a legitimação das políticas de morte, investiga-se o papel do Direito nesse contexto, a partir da relação entre estado e ordem jurídica desenvolvida nas teorias de Hans Kelsen e Max Weber.