A constelação sistêmica e a ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6908 |
Resumo: | A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar a atuação da constelação sistêmica na ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro. A pesquisa expõe esse método novo e alternativo, agora explorado pelo Direito Penal, com o intuito de obter melhores resultados no retorno dos presos à sociedade, visto que as formas de ressocialização estipuladas pela Lei de Execução Penal se mostram ineficazes e com diversos obstáculos, não obtendo resultados prósperos. O método de abordagem desse estudo é de pensamento dedutivo de procedimento monográfico, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica. A pesquisa parte da abordagem de aspectos importantes em relação à finalidade da pena e suas três principais teorias (absoluta, relativa e mista) dentro do ordenamento jurídico brasileiro, em seguida expõe os princípios mais relevantes dos quais a Lei de Execução Penal está embasada e a indicação das garantias constitucionais das quais o penitenciado está teoricamente respaldado. Há a indicação dos métodos ressocializativos da Lei de Execução Penal e seus obstáculos, demonstrando sua ineficácia em relação à ressocialização do preso. Finalmente demonstra o conceito e os métodos da Constelação Sistêmica como modo de pacificação social e resolução de conflitos, verificando relevante contribuição na ressocialização do apenado. |
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