O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14955 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da Teoria do desvio produtivo do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento do dano temporal e a evolução jurisprudencial dos conceitos de mero aborrecimento e dano moral pela perda de tempo. Abusos, vícios nos produtos e serviços, mau atendimento, e principalmente a demora na solução destes problemas tem levado muitos consumidores a buscar a justiça e os seus direitos pela indenização do dano temporal. O tempo tem um valor social relevante, é irrecuperável e escasso, merecendo a atenção da justiça. Para tanto, apresentam-se noções gerais sobre a responsabilidade civil, abordando um breve histórico, seus principais aspectos e pressupostos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, além de apresentar alguns conceitos relevantes acerca dos danos indenizáveis e de adentrar num estudo específico sobre o tempo como um bem jurídico tutelado. Por fim, analisa-se a aceitação e a aplicação da Teoria do desvio produtivo do consumidor pelos Tribunais Pátrios. |
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Maciel, Yasmin Rodrigues2021-04-28T13:59:50Z2021-04-28T13:59:50Z2020-102021-01-21MACIEL, Yasmin Rodrigues. O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido. 2020. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14955Bastos, RicardoO presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da Teoria do desvio produtivo do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento do dano temporal e a evolução jurisprudencial dos conceitos de mero aborrecimento e dano moral pela perda de tempo. Abusos, vícios nos produtos e serviços, mau atendimento, e principalmente a demora na solução destes problemas tem levado muitos consumidores a buscar a justiça e os seus direitos pela indenização do dano temporal. O tempo tem um valor social relevante, é irrecuperável e escasso, merecendo a atenção da justiça. Para tanto, apresentam-se noções gerais sobre a responsabilidade civil, abordando um breve histórico, seus principais aspectos e pressupostos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, além de apresentar alguns conceitos relevantes acerca dos danos indenizáveis e de adentrar num estudo específico sobre o tempo como um bem jurídico tutelado. Por fim, analisa-se a aceitação e a aplicação da Teoria do desvio produtivo do consumidor pelos Tribunais Pátrios.Submitted by Rivea Bispo (rivea.barros@uniceub.br) on 2021-01-21T13:30:32Z No. of bitstreams: 1 Yasmin - Maciel - 21604988.pdf: 310832 bytes, checksum: a2b9840a3025358b446d5cb66d37897e (MD5)Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2021-04-28T13:59:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Yasmin - Maciel - 21604988.pdf: 310832 bytes, checksum: a2b9840a3025358b446d5cb66d37897e (MD5)Made available in DSpace on 2021-04-28T13:59:50Z (GMT). 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