Caderno de pós-graduação em direito: rito processual e execução no agronegócio

• Autor(a) principal: Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Santos, Bruno Cristian (org.), Martins, Naiara Ferreira (org.), Santos, Ana Carolina Coelho (org.), Silva, Ana Carolina Rodrigues de Souza (org.), Nunes, Cecília Oliveira Vendramin (org.), Brasileiro Júnior, José Ramalho (org.), Santos, Ramon Franco Araújo dos (org.)
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16575
• topic: Rito processual no agronegócio; Direito do agronegócio

O direito processual civil, há muito, é reconhecido como ramo autônomo do direito, sendo evidente mecanismo instrumental do acesso à justiça e do devido processo legal. Aplicável em vários ramos do direito, ainda que de forma supletiva, o processo civil apresenta-se em mais um “moderno” e inovador ramo jurídico: o Direito do Agronegócio. Responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro, segundo o CEPEA/CNA, o agronegócio, expressão cunhada apenas em 1950, nos Estados Unidos da América, tem ocupado cada vez mais as prateleiras do Poder Judiciário. Assim, a disciplina “Rito Processual e Execução no Agronegócio” busca estudar e compreender a posição do Agronegócio na tutela executiva e obter suas especificidades para atuação jurídica na efetividade das relações do agrobusiness. Por isso, o estudo de temas específicos da satisfação do direito decorrente do agronegócio, como os títulos executivos, tutelas provisórias e definitivas, afetação do patrimônio rural, entre outros. A disciplina, pois, visa detalhar todas as nuances do processo estatal executivo na tutela dos interesses dos Agronegócios e sujeitos envolvidos, a fim de que os discentes desenvolvam raciocínio lógico-jurídico crítico para atuação jurídica e eficiente na resolução de demandas que envolvam o Agronegócio brasileiro.