O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TEM AMADURECIMENTO DEMOCRÁTICO PARA O NÃO POSITIVISMO?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Barbara Amelize
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Teorias e Filosofias do Estado
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4720
Resumo: Este artigo analisa, a partir do contexto social dos anos de 2012 a 2018, a maturidade judiciária do Estado Brasileiro para adoção das teorias juspositivistas. Se, por um lado, há determinado consenso contemporâneo dentro da Teoria e Filosofia do Direito acerca da não existência de uma democracia fora do Não-Positivismo, por outro, a avalanche de acontecimentos políticos que culminaram em atuações vacilantes das instituições jurídico-judiciárias do país conduzem ao questionamento se só estaríamos preparados para as bases de um positivismo inclusivo.
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