A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maia, Selmar José
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Rocha, Leonel Severo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/6448
Resumo: O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das demandas sociais ante as decisões jurídicas, visto que não são raras às vezes em que direitos são reivindicados por mobilizações e processos judiciais e, por conseguinte, acabam por encontrar guarida no texto legal e/ou decisões normativas. Por fim, a partir da análise pragmático-sistêmica, adotada neste artigo, observa-se que as irritações comunicacionais introduzidas na sociedade pelas organizações públicas e/ou privadas são importantes para acessos mais democráticos no STF, conforme será possível verificar nos casos estudados nesta pesquisa.
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spelling A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiaeTeoria dos Sistemas; Movimentos sociais; Supremo Tribunal Federal; Democracia; Audiência PúblicaO presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das demandas sociais ante as decisões jurídicas, visto que não são raras às vezes em que direitos são reivindicados por mobilizações e processos judiciais e, por conseguinte, acabam por encontrar guarida no texto legal e/ou decisões normativas. Por fim, a partir da análise pragmático-sistêmica, adotada neste artigo, observa-se que as irritações comunicacionais introduzidas na sociedade pelas organizações públicas e/ou privadas são importantes para acessos mais democráticos no STF, conforme será possível verificar nos casos estudados nesta pesquisa.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIPrograma de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESConselho Nacional de Desenvolvimentos Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGSMaia, Selmar JoséRocha, Leonel Severo2020-08-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/644810.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6448Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 38-552526-02512526-0251reponame:Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/6448/pdfDireitos autorais 2020 Selmar José Maia, Leonel Severo Rochahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:29:44Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6448Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02512526-0251opendoar:2021-08-20T01:29:44Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
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