DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/9821 |
Resumo: | No Brasil, o acesso à educação pública é um direito de todas as crianças, garantido pela Constituição. Assegurar esse direito é um valor e um objetivo coletivo. Entretanto, as desigualdades educacionais e sociais afetam milhareas de estudantes anualmente. O artigo analisa o direito à educação frente as desigualdades educacionais no Brasil do século XXI. Enquanto procedimento metodológico utilizar-se-á o bibliográfico-investigativo, bem como os indicadores e as informações recentes de fontes primárias, como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC e do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, 2020 e 2021. |
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DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIADesigualdades Educacionais; Direito Fundamental Social à Educação; Educação BásicaNo Brasil, o acesso à educação pública é um direito de todas as crianças, garantido pela Constituição. Assegurar esse direito é um valor e um objetivo coletivo. Entretanto, as desigualdades educacionais e sociais afetam milhareas de estudantes anualmente. O artigo analisa o direito à educação frente as desigualdades educacionais no Brasil do século XXI. Enquanto procedimento metodológico utilizar-se-á o bibliográfico-investigativo, bem como os indicadores e as informações recentes de fontes primárias, como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC e do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, 2020 e 2021.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFAPERGSWenczenovicz, Thaís JanainaCardozo dos Santos, Sonia Maria2023-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/982110.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i1.9821Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 76 – 922526-02512526-0251reponame:Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/9821/pdfDireitos autorais 2023 Thaís Janaina Wenczenovicz, Sonia Maria Cardozo dos Santoshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-02T23:20:21Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9821Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02512526-0251opendoar:2023-08-02T23:20:21Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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