O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Teoria Constitucional |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/10139 |
Resumo: | A presente análise reflete sistematicamente sobre o controle misto de constitucionalidade na América Latina, localizando essa especificidade, a partir da mistura das tradições europeias e estadunidense nos países latino americanos, buscando abordá-la de forma analítica, contextualizando a especificidade identificada. Para tanto, inseriu-se o debate do controle de constitucionalidade, atinente a teoria constitucional, em uma espacialidade, a América Latina e seus desafios de legitimação política, social e jurídica, apontando algumas características, referências e reflexões de autores sobre essa experiência. Na análise percebeu-se que as experiências constitucionais conformaram o controle de constitucionalidade dos diversos países, estando inseridas como parte das respectivas histórias políticas e jurídicas. O método utilizado no artigo é a pesquisa bibliográfica (identificação, sistematização e proposições conceituais), por meio da revisão de literatura relativa ao tema. Ressalte-se a abordagem multidisciplinar, uma vez que procura articular um conjunto de aspectos atinentes ao jurídico (teoria constitucional, teoria processual e organização do estado). |
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O CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AMÉRICA LATINAControle de constitucionalidade; Misto; América Latina; Estado; DemocraciaA presente análise reflete sistematicamente sobre o controle misto de constitucionalidade na América Latina, localizando essa especificidade, a partir da mistura das tradições europeias e estadunidense nos países latino americanos, buscando abordá-la de forma analítica, contextualizando a especificidade identificada. Para tanto, inseriu-se o debate do controle de constitucionalidade, atinente a teoria constitucional, em uma espacialidade, a América Latina e seus desafios de legitimação política, social e jurídica, apontando algumas características, referências e reflexões de autores sobre essa experiência. Na análise percebeu-se que as experiências constitucionais conformaram o controle de constitucionalidade dos diversos países, estando inseridas como parte das respectivas histórias políticas e jurídicas. O método utilizado no artigo é a pesquisa bibliográfica (identificação, sistematização e proposições conceituais), por meio da revisão de literatura relativa ao tema. Ressalte-se a abordagem multidisciplinar, uma vez que procura articular um conjunto de aspectos atinentes ao jurídico (teoria constitucional, teoria processual e organização do estado).Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISantana, Gilsely Barbara Barreto2024-02-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/1013910.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10139Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO2525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/10139/pdfDireitos autorais 2024 Gilsely Barbara Barreto Santanahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-16T13:02:22Zoai:ojs.indexlaw.org:article/10139Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2024-02-16T13:02:22Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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