REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6582 |
Resumo: | O artigo científico visa esclarecer acerca do judicial review com enfoque no originalismo e no interpretativismo. Neste trabalho pretendemos demonstrar ser o interpretativismo um construto da Suprema Corte dos Estados Unidos oriundo do precedente Brown. Em primeiro lugar, examinaremos os precedentes da Suprema Corte, cujos fundamentos foram obtidos a partir da corrente originalista, até chegarmos ao citado caso Brown e em seguida analisaremos filosoficamente o precedente. Em conclusão, antes se buscava a intenção original do constituinte, no entanto, modernamente, almeja-se controlar a constitucionalidade com parâmetro nos princípios constitucionais. |
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REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMOJudicial Review; Originalismo; Interpretativismo; Segregação Racial; EUA.O artigo científico visa esclarecer acerca do judicial review com enfoque no originalismo e no interpretativismo. Neste trabalho pretendemos demonstrar ser o interpretativismo um construto da Suprema Corte dos Estados Unidos oriundo do precedente Brown. Em primeiro lugar, examinaremos os precedentes da Suprema Corte, cujos fundamentos foram obtidos a partir da corrente originalista, até chegarmos ao citado caso Brown e em seguida analisaremos filosoficamente o precedente. Em conclusão, antes se buscava a intenção original do constituinte, no entanto, modernamente, almeja-se controlar a constitucionalidade com parâmetro nos princípios constitucionais.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICESUPAFigueira, Márcio AlvesVelloso Bastos, Elísio Augusto2020-08-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/658210.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6582Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 115-1352526-012X2526-012Xreponame:Revista Brasileira de Filosofia do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6582/pdfDireitos autorais 2020 Márcio Alves Figueirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:54:21Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6582Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireitoONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-012X2526-012Xopendoar:2020-09-11T14:54:21Revista Brasileira de Filosofia do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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