A importância do Serviço Especial de Saúde Pública e do sanitarista Szachna Eliasz Cynamon: reverberações para o saneamento no Brasil

• Autor(a) principal: Bonini, Silvia Maria Pinheiro
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/61156
• topic: Pequenas Cidades; Serviço Especial de Saúde Pública; Tecnologia Social; Saneamento Básico; Política Pública; Basic Sanitation; Special Public Health Service; Social Technology; Small Towns; Public Policy; Política Pública; Cidades; Saneamento; Tecnologia Apropriada; Marcos Regulatórios em Saúde; Manuais como Assunto; Pesquisa Qualitativa; Saneamento Básico / educação

A presente pesquisa buscou avaliar a importância técnica e social das ações sanitárias desenvolvidas pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e pelo engenheiro sanitarista Szachna Eliasz Cynamon que reverberaram para programas e políticas públicas em saneamento no Brasil e que poderiam contribuir, na atualidade, para a melhoria do índice sanitário em municípios com até 50 mil habitantes. O SESP, criado na década de 40, como instituição independente e financiada pelo governo estadunidense para explorar a borracha na Amazônia e minério de ferro em Minas, proporcionou, ao longo de seus 80 anos, atendimento ao saneamento a municipalidades remotas e com até 50 mil habitantes. Sua estrutura foi sendo modificada com o fim do convênio e com sua inserção no Ministério da Saúde. O SESP desenvolvia ciência e tecnologia; educação e parceria, ao mesmo tempo que respeitava a realidade da localidade onde atuou e, com isso, conferia cidadania à população mais vulnerável do interior do Brasil. O Serviço contribuiu para o desenvolvimento de diversas tecnologias sociais na área rural, bem como estruturou os Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Além disso, teve como tripé de atuação: concessões técnicas; oficina de saneamento e manuais de saneamento. Questiona-se se o fortalecimento do modelo de atuação do SESP e das ações desenvolvidas pelo sanitarista Cynamon, no SESP e além deste, alteraria o índice de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes. Os índices de atendimento dos serviços públicos em saneamento básico no Brasil ainda estão aquém da almejada universalização e a diferença regional, o tamanho das cidades e as condições de vulnerabilidade dos moradores impõem mais dificuldades à ampliação do acesso a esses serviços. Para agravar o quadro, recentemente, a Lei nº 14.026/2020, que alterou o Marco Legal do Saneamento, passou a impulsionar a atuação da iniciativa privada no setor, colocando em risco as áreas com menor interesse econômico, como as cidades pequenas, em decorrência do caráter mercantil dos entes privados que pressupõe rentabilidade em detrimento dos aspectos sociais. Esta pesquisa, além da revisão bibliográfica, documental e da avaliação legislativa, contou com a análise de conteúdo e com análise exploratória de dados censitários e iniciou com a trajetória histórica do SESP, da FSESP e da Funasa, paralelamente às políticas de saneamento do período e prosseguiu pelo tripé de atuação e pela percepção de especialistas acerca da atuação do SESP e do sanitarista Cynamon. Assim, as ações sanitárias empreendidas pelo setor de saneamento SESP e pelo sanitarista Cynamon, como o desenvolvimento tecnológico, o fomento à participação social, o estimulo à educação em saneamento e à formação continuada, entre outras, seriam instrumentos capazes de contribuir hodiernamente para a melhoria dos índices de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e de conduzir à universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil.