A condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil: continuidades e mudanças no período de 2003 a 2008

• Autor(a) principal: Castro, Ana Luisa Barros de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2470
• topic: Atenção Primária à Saúde; Ministério da Saúde; Programa de Saúde da Família; Primary Health Care; Ministry of Health; Family Health Program; Atenção Primária à Saúde/utilização; Serviços de Saúde/utilização; Sistema Único de Saúde/organização & administração; Programa Saúde da Família; Política de Saúde; Formulação de Políticas; Brasil; Políticas de Controle Social

Este estudo analisa a atenção primária na política nacional de saúde brasileira no período de 2003 a 2008, a partir da compreensão da inserção dessa política na nova agenda federal que se inicia com a ascensão de Lula à presidência da república. A metodologia do estudo se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence, compreendendo uma diversidade de estratégias, tais como: realização de revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados secundários; análise orçamentária e realização de sete entrevistas com atores-chave. A pesquisa identificou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção primária à saúde (APS) no governo Lula. Dentre as estratégias federais prioritárias no âmbito da APS, identificou-se a ênfase no Programa de Saúde da Família (PSF), que permanece ao longo de todo o período analisado. Entretanto, observou-se no período de 2003 a 2005 a presença de visões distintas em relação ao modelo de atenção básica e a inserção do PSF, enquanto no período seguinte, 2006 a 2008, houve a reafirmação deste programa como a estratégia prioritária de organização da APS no país. A inovação mais expressiva pode ser atribuída à criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. No que concerne ao modelo de intervenção do gestor federal nesta política específica, destaca-se o papel residual de execução direta das ações e serviços de saúde, fragilidades no que diz respeito ao planejamento e ênfase na regulação e no papel de financiador de programas e políticas. Em todo o período analisado a formulação da política de APS no âmbito nacional foi amplamente compartilhada com os diferentes atores nos espaços formais de pactuação e deliberação. Avanços ocorreram no que diz respeito à APS no governo Lula. Foi possível observar além de elementos de continuidade, mudanças incrementais e algumas inovações importantes, tais como a ampliação da cobertura e do escopo das ações no âmbito da atenção primária à saúde, ainda que desafios antigos não tenham sido superados.