Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreno, Eduardo Stramandinoli
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Oliveira, Joana Cabral, Shimabukuro, Paloma Helena Fernandes, Carvalho, Luciana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54998
Resumo: A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência SÃO considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na SAÚDE em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expanSÃO de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da SAÚDE.
id CRUZ_c664836be5914bd35f6fb3e91909dda3
oai_identifier_str oai:www.arca.fiocruz.br:icict/54998
network_acronym_str CRUZ
network_name_str Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
repository_id_str 2135
spelling Moreno, Eduardo StramandinoliOliveira, Joana CabralShimabukuro, Paloma Helena FernandesCarvalho, Luciana2022-10-05T13:44:51Z2022-10-05T13:44:51Z2018MORENO, Eduardo Stramandinoli et al. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, n. 3, p. 519-540, 2018. DOI: 10.1590/1981.812220180003000031981-8122https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5499810.1590/1981.81222018000300003A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência SÃO considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na SAÚDE em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expanSÃO de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da SAÚDE.In Brazil, it is mandatory to conduct environmental impact studies prior to deploying large-scale ventures. However, the normative criteria for demarcating areas of influence are considered imprecise and insufficient. The present article aims to demonstrate how serial environmental impacts caused by the implementation of hydroelectric power plants and industrial mining in the state of Amapá triggered outbreaks of malaria and American cutaneous leishmaniasis (ACL) in the Wajãpi Indigenous Land and other settlements in the region. Spatial analysis of deforestation, climate variation curves, and the chronology of events from 2003 to 2015 were used to verify the correlation of indirect health effects in communities wich were not included during the licensing stages for deploying these projects. The results showed that outbreaks of malaria and ACL were correlated with increased rates of deforestation caused by the expansion of rural settlements, but mainly by the establishment of two hydroelectric power plants, the growth in industrial iron mining, as well as the simultaneous increase of mining camps (garimpos) in the region. The results highlight the fragility of the environmental licensing process for demarcating indirectly influenced areas, particularly with regard to health issues.Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém, PA, BrasilUniversidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, BrasilFundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte, MG, BrasilUniversidade Federal do Oeste do Pará. Santarém, PA, BrasilporMuseu Paraense Emílio GoeldiLicenciamento ambientalUsinas hidrelétricasMineraçãoDoenças transmitidas por vetoresSaúde ambientalEnvironmental licensingHydroelectric power plantsMiningVector-borne-diseasesEnvironmental healthLicenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZORIGINAL. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.pdf. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.pdfapplication/pdf856146https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54998/2/.%20Licenciamento%20ambiental%20de%20grandes%20empreendimentos.pdf6361622c2ca3f894ade076bbd6e975f6MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54998/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51icict/549982022-10-05 10:44:52.753oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352022-10-05T13:44:52Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
dc.title.en_US.fl_str_mv Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
title Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
spellingShingle Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
Moreno, Eduardo Stramandinoli
Licenciamento ambiental
Usinas hidrelétricas
Mineração
Doenças transmitidas por vetores
Saúde ambiental
Environmental licensing
Hydroelectric power plants
Mining
Vector-borne-diseases
Environmental health
title_short Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
title_full Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
title_fullStr Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
title_full_unstemmed Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
title_sort Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
author Moreno, Eduardo Stramandinoli
author_facet Moreno, Eduardo Stramandinoli
Oliveira, Joana Cabral
Shimabukuro, Paloma Helena Fernandes
Carvalho, Luciana
author_role author
author2 Oliveira, Joana Cabral
Shimabukuro, Paloma Helena Fernandes
Carvalho, Luciana
author2_role author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreno, Eduardo Stramandinoli
Oliveira, Joana Cabral
Shimabukuro, Paloma Helena Fernandes
Carvalho, Luciana
dc.subject.other.en_US.fl_str_mv Licenciamento ambiental
Usinas hidrelétricas
Mineração
Doenças transmitidas por vetores
Saúde ambiental
topic Licenciamento ambiental
Usinas hidrelétricas
Mineração
Doenças transmitidas por vetores
Saúde ambiental
Environmental licensing
Hydroelectric power plants
Mining
Vector-borne-diseases
Environmental health
dc.subject.en.en_US.fl_str_mv Environmental licensing
Hydroelectric power plants
Mining
Vector-borne-diseases
Environmental health
description A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência SÃO considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na SAÚDE em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expanSÃO de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da SAÚDE.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-10-05T13:44:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-10-05T13:44:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MORENO, Eduardo Stramandinoli et al. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, n. 3, p. 519-540, 2018. DOI: 10.1590/1981.81222018000300003
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54998
dc.identifier.issn.en_US.fl_str_mv 1981-8122
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv 10.1590/1981.81222018000300003
identifier_str_mv MORENO, Eduardo Stramandinoli et al. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, n. 3, p. 519-540, 2018. DOI: 10.1590/1981.81222018000300003
1981-8122
10.1590/1981.81222018000300003
url https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54998
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Museu Paraense Emílio Goeldi
publisher.none.fl_str_mv Museu Paraense Emílio Goeldi
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
instname_str Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron_str FIOCRUZ
institution FIOCRUZ
reponame_str Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
collection Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
bitstream.url.fl_str_mv https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54998/2/.%20Licenciamento%20ambiental%20de%20grandes%20empreendimentos.pdf
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54998/1/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6361622c2ca3f894ade076bbd6e975f6
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
repository.mail.fl_str_mv repositorio.arca@fiocruz.br
_version_ 1798324955509686272

Registros relacionados