Sistema nacional de inovação em saúde: um estudo dos movimentos governamentais recentes na área de fitoterápicos

• Autor(a) principal: Mattos, Aline Estacio Ribeiro de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/18485
• topic: Inovação; Fitoterápicos; Sistema Nacional de Inovação; Innovation; Phytotherapeutics; National System of Innovation; Inovação; Atenção à Saúde; Plantas Medicinais

O presente trabalho faz um estudo descritivo do Sistema Nacional de Inovação (SNI) em saúde com foco nos movimentos governamentais recentes (a partir do ano 2006) relativos à promoção de inovação em Fitoterápicos e Fitofármacos. No âmbito do Governo Federal, a aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto Presidencial nº 5.813, de 22 de junho de 2006, se constitui em parte essencial das políticas públicas de saúde, dando fundamento à formulação posterior do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. (2008) Tendo em vista os objetivos do presente trabalho, serão apresentadas questões teóricas além de uma breve retrospectiva histórica do SNI brasileiro e dos fitoterápicos e suas características recentes. O Panorama Internacional mostra a evolução no consumo aos Fitoterápicos em relação ao Brasil e as iniciativas governamentais tais como a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, apontam para uma possível correção no atraso tecnológico do país no setor saúde e a consolidação de um SNI com relação a inserção dos Fitoterápicos. As políticas do governo federal, nos anos recentes, evidenciaram experiências positivas como aumento na produção científica e capacitação de recursos humanos e a possibilidade de desenvolvimento do sistema de inovação na área de Fitoterápicos, tornando aparente a necessidade de interação entre pesquisa e desenvolvimento para inovação em novos produtos e estímulo da produção em escala industrial.