UM ENSAIO SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: A PERSPECTIVA LEGAL, SOCIAL E ECONÔMICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, João Carlos
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/131
Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer subsídios para a reflexão sobre a problemática dos deslocados internos por empreendimentos de barragens. Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizandoa relação produção de energia X direitos humanos e ambiental. Apresenta como fundamento legal as leis, normas e convenções que arbitram a questão e enumera os desafios frente ao aumento de sujeitos na condição dedeslocados no país.
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