DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Antunes, Paulo de Bessa
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
spa
Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591
Resumo: O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Di-reito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demons-trar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em cons-trução da ordem jurídica internacional. Admite-se que o Direito Internacio-nal do Meio Ambiente é um Direito jovem, que, no entanto, vem aportando importantes novidades na ordem jurídica internacional. O artigo destaca algumas de tais modificações, e.g., a modificação dos conceitos de respon-sabilidade e soberania, a ampla utilização de princípios e a transformação gradativa dos sujeitos de Direito Internacional Público. O artigo ressalta, também, as dificuldades políticas, sociais e econômicas para a efetivação e implementação deste novo ramo do Direito Internacional.
id ESDEC-1_7bd3ec7d2e17e9e4bedf49174de2a242
oai_identifier_str oai:revista.domhelder.edu.br:article/1591
network_acronym_str ESDEC-1
network_name_str Veredas do Direito (Online)
repository_id_str
spelling DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADESambientalismoDireito Internacional do Meio Ambienteglobalizaçãopolíticas públicassustentabilidade.O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Di-reito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demons-trar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em cons-trução da ordem jurídica internacional. Admite-se que o Direito Internacio-nal do Meio Ambiente é um Direito jovem, que, no entanto, vem aportando importantes novidades na ordem jurídica internacional. O artigo destaca algumas de tais modificações, e.g., a modificação dos conceitos de respon-sabilidade e soberania, a ampla utilização de princípios e a transformação gradativa dos sujeitos de Direito Internacional Público. O artigo ressalta, também, as dificuldades políticas, sociais e econômicas para a efetivação e implementação deste novo ramo do Direito Internacional.Editora Dom Helder2020-05-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/159110.18623/rvd.v17i37.1591Veredas do Direito; Vol. 17 No. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-294Veredas do Direito; Vol. 17 Núm. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-294Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-2942179-8699reponame:Veredas do Direito (Online)instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)instacron:ESDECporengspahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591/24897http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591/24911http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591/24927Copyright (c) 2020 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelinfo:eu-repo/semantics/openAccessAntunes, Paulo de Bessa2020-06-03T12:06:07Zoai:revista.domhelder.edu.br:article/1591Revistahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredasPRIhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/oaiveredas@domhelder.edu.br2179-86991806-3845opendoar:2020-06-03T12:06:07Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)false
dc.title.none.fl_str_mv DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
title DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
spellingShingle DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
Antunes, Paulo de Bessa
ambientalismo
Direito Internacional do Meio Ambiente
globalização
políticas públicas
sustentabilidade.
title_short DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
title_full DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
title_fullStr DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
title_full_unstemmed DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
title_sort DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES
author Antunes, Paulo de Bessa
author_facet Antunes, Paulo de Bessa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Antunes, Paulo de Bessa
dc.subject.por.fl_str_mv ambientalismo
Direito Internacional do Meio Ambiente
globalização
políticas públicas
sustentabilidade.
topic ambientalismo
Direito Internacional do Meio Ambiente
globalização
políticas públicas
sustentabilidade.
description O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Di-reito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demons-trar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em cons-trução da ordem jurídica internacional. Admite-se que o Direito Internacio-nal do Meio Ambiente é um Direito jovem, que, no entanto, vem aportando importantes novidades na ordem jurídica internacional. O artigo destaca algumas de tais modificações, e.g., a modificação dos conceitos de respon-sabilidade e soberania, a ampla utilização de princípios e a transformação gradativa dos sujeitos de Direito Internacional Público. O artigo ressalta, também, as dificuldades políticas, sociais e econômicas para a efetivação e implementação deste novo ramo do Direito Internacional.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-05-13
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591
10.18623/rvd.v17i37.1591
url http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591
identifier_str_mv 10.18623/rvd.v17i37.1591
dc.language.iso.fl_str_mv por
eng
spa
language por
eng
spa
dc.relation.none.fl_str_mv http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591/24897
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591/24911
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1591/24927
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2020 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2020 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Editora Dom Helder
publisher.none.fl_str_mv Editora Dom Helder
dc.source.none.fl_str_mv Veredas do Direito; Vol. 17 No. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-294
Veredas do Direito; Vol. 17 Núm. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-294
Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-294
2179-8699
reponame:Veredas do Direito (Online)
instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
instname_str Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron_str ESDEC
institution ESDEC
reponame_str Veredas do Direito (Online)
collection Veredas do Direito (Online)
repository.name.fl_str_mv Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
repository.mail.fl_str_mv veredas@domhelder.edu.br
_version_ 1793890321464033280

Registros relacionados