MARXISMO E HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

• Autor(a) principal: Trigueiro, Charles de Sousa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Esmat
• Texto Completo: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/41
• topic: Estado. Nação. Constitucionalismo.

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que na história social dos direitos humanos, na visão da concepção marxista, o estado nasce com a união dos senhores feudais com o rei (apenas a nobreza), contrariando a história tradicional que diz que os estados nacionais foram formados pela união do rei com a burguesia. Seguido para o momento em que toma o poder e acaba de vez com o feudalismo, nascendo, assim, as constituições como forma de assegurarem o estado burguês para o pleno desenvolvimento do capitalismo. Assim, como a concepção marxista defende que a história é uma luta de classes sociais (antagônicas), o Direito não seria nada mais do que uma forma material e legal de a classe dominante (burguesia) justificar seu domínio sobre a classe hierarquicamente inferior (proletariado).