DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: QUE CONTRIBUIÇÕES ESSE PRINCÍPIO OFERECE À CONCRETIZAÇÃO DO IDEAL DE JUSTIÇA?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lobo, Saulo Maurício Silva
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Texto Completo: https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/245
Resumo: A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional especialíssimo no ordenamento jurídico do Estado democrático de Direito. Fonte direta de diversos direitos e garantias fundamentais, é fonte indireta de outros tantos. Dada sua relevância, o presente trabalho se debruça sobre seus aspectos históricos e filosóficos, para, após traçar um panorama histórico de sua evolução conceitual, melhor compreendê-lo em seus moldes atuais, tal como positivado em inúmeros textos constitucionais e, assim, tentar oferecer contribuições ao questionamento proposto no título.
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