DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Pensamento Jurídico |
Texto Completo: | https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/390 |
Resumo: | BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988.CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereiraprimeiro-crime-julgado-por-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012.COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em <http://revistaladoa.com.br/2015/06/terapia/invisibilidade-das-pessoas-lgbt>. Acesso em: 31 de maio de 2017.DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.DINIZ, Maria Helena. 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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Saraiva, 1988.CASO José Ricardo Pereira: Primeiro crime julgado por homofobia no Brasil. Unicap. Disponível em <http://www.unicap.br/webjornalismo/maesarcoiris/site/index.php/caso-jose-ricardo-pereiraprimeiro-crime-julgado-por-homofobia-no-brasil/>. Acesso em: 30 de maio de 2017.CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao Hate Speech. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2012.COGO, Paulo. A invisibilidade das pessoas LGBT. Lado A, 2017. Disponível em <http://revistaladoa.com.br/2015/06/terapia/invisibilidade-das-pessoas-lgbt>. Acesso em: 31 de maio de 2017.DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.DINIZ, Maria Helena. 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