UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
Texto Completo: | http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/198 |
Resumo: | O Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar epistemologicamente. Veem-se, cotidianamente, atos ilegítimos, inválidos e inconstitucionais sendo praticados com o intuito de se seguir um modelo estigmatizado, que contraria garantias constitucionais, desrespeitando os direitos fundamentais daquele que se vê em situação inferior, seja diante de um processo criminal ou mesmo antes de qualquer ato potencialmente delituoso. Resta, deste modo, a necessidade de se verificar como vêm sendo realizadas as sanções penais no Brasil, a fim de se conhecer a epistemologia que impera tanto na estrutura do Sistema Penal em si, quanto nos Atores Jurídicos inerentes a esse Sistema. |
id |
FDF-0_4e87f99b03ae559f2b8fee8a9b0b3887 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/198 |
network_acronym_str |
FDF-0 |
network_name_str |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
repository_id_str |
|
spelling |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTAProcesso Penalsistema penalgarantismoepistemologiaO Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar epistemologicamente. Veem-se, cotidianamente, atos ilegítimos, inválidos e inconstitucionais sendo praticados com o intuito de se seguir um modelo estigmatizado, que contraria garantias constitucionais, desrespeitando os direitos fundamentais daquele que se vê em situação inferior, seja diante de um processo criminal ou mesmo antes de qualquer ato potencialmente delituoso. Resta, deste modo, a necessidade de se verificar como vêm sendo realizadas as sanções penais no Brasil, a fim de se conhecer a epistemologia que impera tanto na estrutura do Sistema Penal em si, quanto nos Atores Jurídicos inerentes a esse Sistema.Faculdade de Direito de Franca2012-12-24info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/19810.21207/1983.4225.198Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 6 n. 1 (2012)1983-4225reponame:Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Francainstname:Faculdade de Direito de Franca (FDF)instacron:FDFporhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/198/125Biagioni de Lima, LeonardoJareta de Oliveira, ArianeJoão Filho, Jorge JoséSulmonetti Martins, Lucianade Paula Zacharias, MarinaFraga Mendes, Stefaniainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-01-10T13:52:48Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/198Revistahttps://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdfPUBhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/oai||drcildo@direitofranca.br1983-42251983-4225opendoar:2023-01-10T13:52:48Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca - Faculdade de Direito de Franca (FDF)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
title |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
spellingShingle |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA Biagioni de Lima, Leonardo Processo Penal sistema penal garantismo epistemologia |
title_short |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
title_full |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
title_fullStr |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
title_full_unstemmed |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
title_sort |
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA |
author |
Biagioni de Lima, Leonardo |
author_facet |
Biagioni de Lima, Leonardo Jareta de Oliveira, Ariane João Filho, Jorge José Sulmonetti Martins, Luciana de Paula Zacharias, Marina Fraga Mendes, Stefania |
author_role |
author |
author2 |
Jareta de Oliveira, Ariane João Filho, Jorge José Sulmonetti Martins, Luciana de Paula Zacharias, Marina Fraga Mendes, Stefania |
author2_role |
author author author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Biagioni de Lima, Leonardo Jareta de Oliveira, Ariane João Filho, Jorge José Sulmonetti Martins, Luciana de Paula Zacharias, Marina Fraga Mendes, Stefania |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo Penal sistema penal garantismo epistemologia |
topic |
Processo Penal sistema penal garantismo epistemologia |
description |
O Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar epistemologicamente. Veem-se, cotidianamente, atos ilegítimos, inválidos e inconstitucionais sendo praticados com o intuito de se seguir um modelo estigmatizado, que contraria garantias constitucionais, desrespeitando os direitos fundamentais daquele que se vê em situação inferior, seja diante de um processo criminal ou mesmo antes de qualquer ato potencialmente delituoso. Resta, deste modo, a necessidade de se verificar como vêm sendo realizadas as sanções penais no Brasil, a fim de se conhecer a epistemologia que impera tanto na estrutura do Sistema Penal em si, quanto nos Atores Jurídicos inerentes a esse Sistema. |
publishDate |
2012 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2012-12-24 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/198 10.21207/1983.4225.198 |
url |
http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/198 |
identifier_str_mv |
10.21207/1983.4225.198 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/198/125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Franca |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Franca |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 6 n. 1 (2012) 1983-4225 reponame:Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca instname:Faculdade de Direito de Franca (FDF) instacron:FDF |
instname_str |
Faculdade de Direito de Franca (FDF) |
instacron_str |
FDF |
institution |
FDF |
reponame_str |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
collection |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca - Faculdade de Direito de Franca (FDF) |
repository.mail.fl_str_mv |
||drcildo@direitofranca.br |
_version_ |
1754644628395524096 |