As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
Texto Completo: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1018 |
Resumo: | Este estudo tem como objetivo analisar os limites a que estão sujeitos as alterações informais da Constituição. Não existe um tratamento sistemático relativo às limitações às quais as mutações constitucionais podem ser submembradas e à realização de trabalhos que abordem ou tema especificamente. Na hipótese, propõe-se que a mudança constitucional deve ocorrer dentro de dois limites fixados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir dessa data, analisou a experiência constitucional latino-americana. |
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As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaDireitos fundamentaisInterpretação constitucionalJurisdição constitucionalMutação constitucionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEste estudo tem como objetivo analisar os limites a que estão sujeitos as alterações informais da Constituição. Não existe um tratamento sistemático relativo às limitações às quais as mutações constitucionais podem ser submembradas e à realização de trabalhos que abordem ou tema especificamente. Na hipótese, propõe-se que a mudança constitucional deve ocorrer dentro de dois limites fixados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir dessa data, analisou a experiência constitucional latino-americana.Este estudo objetiva analisar os limites a que estão submetidas as mudanças informais da Constituição. Não existe tratamento sistemático relativo às limitações a que se submetem as mutações constitucionais e há carência de trabalhos que abordem especificamente o tema. A hipótese proposta é que a mutação constitucional deve ocorrer dentro dos limites traçados pela força normativa e pela supremacia da própria Constituição. O limite identificado neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir daí, é analisadaa experiência constitucional latinoamericana.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2021-06-28T16:55:24Z2021-02-122021-06-28T16:55:24Z2010-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlePEDRA, Adriano Sant’Anna. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana Revista Brasileira De Estudos Políticos [online], v. 101, p. 7-36, 2010. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/116/11210.9732/1162359-5736http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1018porRevista Brasileira de Estudos PolíticosPedra, Adriano Sant'Anainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2021-06-29T04:00:43Zoai:191.252.194.60:fdv/1018Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2021-06-29T04:00:43Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
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