Financiamento de políticas de proteção social e percepção de risco dos títulos públicos do Governo Federal Brasileiro

• Autor(a) principal: Boente, Diego Rodrigues
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35522
• topic: Percepção de risco; Títulos públicos; Políticas de proteção social; Financiamento governamental; Estudo de eventos; Risk perception; Public bonds; Social protection policies; Government financing; Event study; Administração pública; Desenvolvimento social – Aspectos econômicos; Assistência social - Financiamento; Títulos públicos - Brasil; Administração pública

Objetivo – O estudo investiga a relação entre as despesas com políticas de proteção social e a percepção de risco dos títulos públicos do governo federal brasileiro. No Brasil, as políticas de proteção social estão definidas na Constituição Federal de 1988 e contemplam ações de previdência social, assistência social e saúde. Busca-se entender como o financiamento dessas políticas influencia a avaliação de risco por parte dos investidores. Metodologia – Para tanto, utilizou-se uma abordagem quantitativa com aplicação de regressões lineares pelo método Ordinary Least Squares (OLS) e um estudo de eventos para analisar o impacto de mudanças políticas e legislativas significativas. O período de análise compreende os anos 2005 a 2023, com dados secundários obtidos de fontes oficiais e públicas. Resultados – Os resultados das regressões OLS sugerem que há uma relação negativa e significativa entre as despesas pagas com proteção social e a percepção de risco dos títulos públicos. Além disso, o estudo de eventos mostrou que mudanças políticas e legislativas têm impactos significativos na percepção de risco. Eventos como reformas da previdência e eleições presidenciais alteraram as expectativas de mercado. Limitações – Este estudo se limita a informações do Governo Federal brasileiro, excluindo dados de entes subnacionais. Além disso, a complexidade das interações econômicas e sociais pode não ser totalmente capturada pelos modelos de regressão linear utilizados. A pesquisa também se restringe às políticas de proteção social, não abordando outras políticas como educação e habitação. Aplicabilidade do trabalho – Da perspectiva prática, os resultados podem subsidiar a formulação de políticas públicas pelos policymakers, bem como destacam a necessidade de reformas estruturais, a diversificação de fontes alternativas de financiamento e a comunicação efetiva com o mercado, como forma de moderar as expectativas de risco e melhorar as condições de financiamento do governo. Contribuições para a sociedade – A pesquisa contribui para a literatura em finanças públicas ao demonstrar empiricamente como as políticas de proteção social estão diretamente ligadas à percepção de risco em um contexto de uma economia emergente. Originalidade – A análise empírica e metodologias aplicadas, como regressões lineares e estudos de eventos, podem oferecer subsídios sobre a percepção de risco do investidor de títulos públicos, um tema pouco explorado.