O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade

• Autor(a) principal: Dimoulis, Dimitri
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Cunha, Luciana Gross, Ramos, Luciana de Oliveira, Santana, Aline Oliveira de, Carvalhido, Anna Luiza, Rosilho, André Janjácomo, Carolina Cutrupi, Ferreira, Dalton Tria, Cusciano, Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de, Coutinho, Maria Laura de Souza, Lopes, Marina Jacob, Langenegger, Natalia, Nassar, Paulo André, Guerra, Pedro Henrique Giocondo, Glezer, Rubens Eduardo, Dias, Vitor Martins
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/11888
• topic: Supremo Tribunal Federal; Tribunais supremos; Recurso extraordinário; Direito; Direito

Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo e com financiamento da Fapesp entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa.