A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) |
Texto Completo: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169 |
Resumo: | Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuas |
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A Judicialização da Saúde Suplementar no BrasilOperadoras de saúdeJudicializaçãoAbusosConsumidoresOs conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuasFundação Oswaldo Cruz Brasília2017-12-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-9532358-18242317-8396reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169/1094https://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemar CardosoMarsaioli, Marcelo VallejoAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemar CardosoMarsaioli, Marcelo VallejoAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemar CardosoMarsaioli, Marcelo Vallejo2023-12-15T16:26:25Zoai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/1169Revistahttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.brPUBhttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/oaicadernos.direitosanitario@fiocruz.br2358-18242317-8396opendoar:2023-12-15T16:26:25Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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