A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
Texto Completo: | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3331 |
Resumo: | Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia. |
id |
FJP-2_94c2106b307da22783c1caa2090d104f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3331 |
network_acronym_str |
FJP-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
repository_id_str |
|
spelling |
2022-01-19T17:27:23Z2022-01-19T17:27:23Z2016ÁVILA, P. C.; FERREIRA, F. P. M. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 197-210, mai./ago. 2016. 2175-3369http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/333110.1590/2175-3369.008.002.ao03Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.This paper discusses characteristics of the insecure land tenure in the state of Minas Gerais, in Brazil, by using data from the Sample Survey of Minas Gerais Household (PAD-MG) of 2013. This survey presents specific questions on this subject for the first time in Brazil. We analyze aspects of land ownership of the urban owned households regarding the existence of different types of titles and their official register with relation to housing types, location in subnormal areas, construction standards, infrastructure provision, public or private titling and other features. We identified the amount of urban households with insecure land tenure and that it is spread over the entire stock of urban households, not only over the subnormal settlements. We also found that there is no interdependence between unsafe land ownership and house or settlement precariousness. In addition, we found that about 50% of insecure land tenure is mainly related to titles that lack formal registration.Governo e PolíticaMinistério do PlanejamentoFundação João PinheiroInsegurança da posseInformalidadePropriedade fundiáriaTitulaçãoRegularizaçãoInsecure land tenureInformalityLand ownershipTitlingRegularizationA insegurança da posse do solo urbano em Minas GeraisInsecure land tenure in the urban areas of Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleÁvila, Paulo CoelhoFerreira, Frederico Poley Martinsporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILA insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais.pdf.jpgA insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4769http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/0001442e-8212-4ecf-ac50-16cbb339f4f8/download3266febabbdd806ae2f1ab11e81e74e1MD510ORIGINALA insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais.pdfA insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais.pdfapplication/pdf1567854http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/1075bc7c-e4ac-4038-92ff-13db384419c1/download82e052e799348f72e9cdd3870fdde8e8MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-843http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/41096a19-c3e0-4c2e-966f-815fc352e547/download321f3992dd3875151d8801b773ab32edMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/1322aebe-7df5-400e-890a-79d69f5f36f9/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/728a3266-4d83-4c9b-9e2d-8a70fd8cab6c/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/8870bf93-7b82-4f49-bb12-40403b41aab8/download399935990642117892180e188e2a8087MD55TEXTA insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais.pdf.txtA insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais.pdf.txtExtracted texttext/plain60504http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/3248549b-fb30-4289-833a-507c498c369f/downloadfbc38aa5e5f61af55c3b29e1fda68ffdMD59123456789/33312024-03-27 12:15:54.092open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3331http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-03-27T15:15:54Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)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 |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Insecure land tenure in the urban areas of Minas Gerais |
title |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
spellingShingle |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais Ávila, Paulo Coelho Insegurança da posse Informalidade Propriedade fundiária Titulação Regularização Insecure land tenure Informality Land ownership Titling Regularization |
title_short |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
title_full |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
title_fullStr |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
title_full_unstemmed |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
title_sort |
A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais |
author |
Ávila, Paulo Coelho |
author_facet |
Ávila, Paulo Coelho Ferreira, Frederico Poley Martins |
author_role |
author |
author2 |
Ferreira, Frederico Poley Martins |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ávila, Paulo Coelho Ferreira, Frederico Poley Martins |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Insegurança da posse Informalidade Propriedade fundiária Titulação Regularização |
topic |
Insegurança da posse Informalidade Propriedade fundiária Titulação Regularização Insecure land tenure Informality Land ownership Titling Regularization |
dc.subject.en.pt_BR.fl_str_mv |
Insecure land tenure Informality Land ownership Titling Regularization |
description |
Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-01-19T17:27:23Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-01-19T17:27:23Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ÁVILA, P. C.; FERREIRA, F. P. M. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 197-210, mai./ago. 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3331 |
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv |
2175-3369 |
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv |
10.1590/2175-3369.008.002.ao03 |
identifier_str_mv |
ÁVILA, P. C.; FERREIRA, F. P. M. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 197-210, mai./ago. 2016. 2175-3369 10.1590/2175-3369.008.002.ao03 |
url |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3331 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro instname:Fundação João Pinheiro (FJP) instacron:FJP |
instname_str |
Fundação João Pinheiro (FJP) |
instacron_str |
FJP |
institution |
FJP |
reponame_str |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
collection |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/0001442e-8212-4ecf-ac50-16cbb339f4f8/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/1075bc7c-e4ac-4038-92ff-13db384419c1/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/41096a19-c3e0-4c2e-966f-815fc352e547/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/1322aebe-7df5-400e-890a-79d69f5f36f9/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/728a3266-4d83-4c9b-9e2d-8a70fd8cab6c/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/8870bf93-7b82-4f49-bb12-40403b41aab8/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/3248549b-fb30-4289-833a-507c498c369f/download |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
3266febabbdd806ae2f1ab11e81e74e1 82e052e799348f72e9cdd3870fdde8e8 321f3992dd3875151d8801b773ab32ed d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e 399935990642117892180e188e2a8087 fbc38aa5e5f61af55c3b29e1fda68ffd |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801495705710231552 |