CONSELHOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Adas Saliba Moimaz, Suzely
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Schneider, Luciana, Pagliari Tiano, Ana Valéria, Adas Saliba Garbin, Cléa, Soares, Gabriella Barreto, Adas Saliba, Nemre
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Espaço para a Saúde (Online)
Texto Completo: https://espacoparasaude.fpp.edu.br/index.php/espacosaude/article/view/458
Resumo: Os Conselhos de Saúde surgem no cenário brasileiro, após inúmeras tentativas de conquista da descentralização e municipalização político-administrativa, como importante instrumento de controle social na saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se neste estudo analisar as bases legais e o funcionamento dos Conselhos de Saúde de cinco municípios adstritos à 2ª Regional de Saúde do estado de São Paulo. A abordagem metodológica foi descritiva exploratória, sustentada a partir de pesquisa documental realizada por meio de análise da legislação municipal em vigor, das atas referentes às reuniões ocorridas em um período de dois anos, além de entrevistas semi-estruturadas com os presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde. Os resultados evidenciaram o caráter figurativo dos membros dos conselhos estudados no exercício de suas funções, revelando a presença apenas física de representantes dos segmentos previstos na resolução 333/03, sem, portanto, a efetiva participação dos mesmos.
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